Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
José Victor Terra Duarte
São Gonçalo (RJ)
3
seguidores
1
seguindo
Seguir
Sobre mim
Duarte Advogado, Especialista em Dívidas Bancárias
Advogado, pós graduado com mais de 05 anos de experiência. Especialista em Direito do Consumidor com ênfase em Direito Bancário.
Publicações
(
5
)
José Victor Terra Duarte
Artigo ·
há 2 anos
Superendividamento
O Que é a Ação de Superendividamento? A Ação de Superendividamento é um processo judicial que visa a reestruturação das dívidas de um consumidor que se encontra impossibilitado de pagá-las sem...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
José Victor Terra Duarte
Artigo ·
há 2 anos
TOI: Entendendo o Termo de Ocorrência de Irregularidade e os Procedimentos das Concessionárias de Energia Elétrica
I - INTRODUÇÃO O Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) é um documento emitido pelas concessionárias de energia elétrica para registrar irregularidades no consumo. Sua regulamentação está...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
José Victor Terra Duarte
Artigo ·
há 2 anos
Cobrança da "Taxa de Ligações Definitivas" em Imóveis "Na Planta": Uma Prática Contestada.
I - A Polêmica da "Taxa de Ligações Definitivas" em Imóveis "Na Planta" A crescente demanda por imóveis "na planta", prometendo preços mais acessíveis em comparação ao mercado imobiliário...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
100%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Perfis que segue
(
1
)
Carregando
Seguidores
(
3
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Parque das Águas Empresarial - Estrada dos Menezes, n°850, sala 1806, Colubandê - São Gonçalo (RJ) - 24451230